O Conselho Pleno Administrativo do TJDFT autorizou a realização de concurso público para preenchimento de vaga de tabelião no 12º Ofício de Notas e Protestos de Títulos de Planaltina. A seleção atenderá ao critério de remoção e, portanto, só podem participar os titulares de outros…

Foi instalada hoje (29.08) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/99, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que autoriza o divórcio após um ano de separação de fato ou de direito. Foram eleitos presidente e relator da comissão, respectivamente,…

A RARES é  uma organização não governamental, sem fins lucrativos, com objetivo único de contribuir para a qualidade de vida dos brasileiros. A atividade se preocupa com a responsabilidade social, com essa atuação demonstra que seus atos vão além da segurança jurídica, ajudam a manter…

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 688/07, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Adoções. De acordo com seu autor, o ex-senador Sérgio Cabral, há muitos adotandos em todo o País, mas a dispersão de informações sobre pais interessados e crianças a serem…