É com grande pesar que comunicamos o falecimento do Sr. Carlos Henrique Sales, oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte.   O enterro será realizado hoje às 17 horas no Cemitério Parque da Colina, velório 2, em Belo Horizonte.   Neste…

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira, 22, o julgamento, pelo plenário do STF, do RE 608.898, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil. Até o momento, o relator do recurso,…

A ministra da Educação da Alemanha, Anja Karliczek, causou polêmica recentemente ao questionar a legalização do casamento homoafetivo. A lei foi aprovada em 2017, e concedeu aos casais pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos que os heterossexuais.   Karliczek, que faz parte da União…

Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

PROVIMENTO N° 360/2018 Altera e revoga dispositivos do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que “codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro”. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,…

PROVIMENTO N° 359/2018 Altera e acresce dispositivos ao Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que “codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro”. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,…

As diretrizes trazidas pelo ato normativo se aplicam às certidões emitidas a partir da data de sua publicação. Quanto às certidões negativas emitidas anteriormente à publicação do ato normativo, serão observadas as regras anteriores.

Curso será realizado no dia 01 de dezembro, em Belo Horizonte, na sede do Recivil.