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Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo
Os substitutos de tabeliães não têm direito adquirido a ser investidos na titularidade do cargo com base no artigo 208 da Constituição Federal de 1967, quando a vacância do cargo tiver ocorrido após a promulgação da Constituição Federal de 1988, data em que o ingresso…
Clipping – Casamento gay avança em Estados americanos – Jornal Folha de São Paulo
Vermont e Iowa acabam de liberar prática; outros Estados devem decidir em breve. Agora já são 4 os Estados que permitem matrimônio homossexual; organizações já se mobilizam para frear avanço de direitos dos gays DO “NEW YORK TIMES” Grupos de defesa dos direitos dos gays…
O Grupo SERAC realizará treinamento acerca do tema DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias
O Grupo SERAC realizará no próximo dia 15 de maio, em São Paulo, treinamento acerca do tema DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias. Estão abertas as inscrições para nova oferta do treinamento sobre a DOI que acontecerá em 15.05.2008 (sexta-feira), das 9h30 às 13h30. Objetivo:…
Semana da Adoção tem parecer favorável na Comissão do Trabalho
Já está pronto para o Plenário o projeto de lei que institui a Semana Estadual da Adoção – PL 2.996/09, de autoria do deputado Carlin Moura (PCdoB). A proposta foi analisada pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de…