Nesta segunda-feira (27), o presidente da Anoreg-BR, Rogerio Bacellar, juntamente com o vice-presidente da Arpen-BR, José Emygdio de Carvalho Filho, participam da Mobilização Regional pelo Registro Civil de Nascimento na Amazônia Legal. É uma ação conjunta do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos…

Se você ainda não fechou a sua declaração, vale conferir algumas das principais decisões do STJ sobre a incidência do imposto de renda. A declaração é exigida de quem teve rendimento tributável superior a R$ 16.473,72 em 2008. Apesar de ter prazo para entrega até…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 791/07, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que permite a oficialização de divórcio e separação consensuais de casais brasileiros no exterior por embaixadas ou consulados brasileiros. O projeto exige que a…

Cerca de 12,20% das crianças nascidas no país não são registradas em cartórios até que completem um ano de idade. Embora esteja em queda acentuada – em 2003, este contingente chegava a 18,9% -, resultado de campanhas e mobilizações nacionais articuladas pela Secretaria Especial dos…