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STJ abre as portas da era digital para o Poder Judiciário
Com um clique, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, realizou nesta segunda-feira, dia 8, a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados. A novidade transforma o que antes era papel em arquivo digital e torna o trabalho da Justiça célere de uma maneira como…
Mantida decisão que anulou o reconhecimento de paternidade concretizado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que anulou o reconhecimento de paternidade concretizado de um menor, depois que o suposto pai comprovou, por meio de exame de DNA, não ser o pai biológico da criança. A decisão foi unânime….
Informações aos alunos inscritos no Curso de Qualificação em Salinas
Caro (a) aluno(a), Para maior conforto dos alunos, o curso será realizado em local diferente do hotel onde os alunos se hospedarão, visto que o hotel não possui sala de eventos. O curso será ministrado no Lilia Buffet, localizado à Rua das Flores,…
Clipping – Cartórios reivindicam arbitragem – Jornal do Commercio
GISELLE SOUZAA competência para realizar arbitragens é reivindicada pelos cartórios. A Associação Nacional dos Notários e Registradores (Anoreg-Br) elaborou um projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso, para regulamentar essa atribuição. A proposta visa a alterar o artigo 14 da Lei 9.307, de setembro…