Siga nossas redes sociais
As formas de abordagens dos ciganos foi o tema das reuniões realizadas esta semana pelo Recivil
Nos dias 6, 7 e 8 de abril, a equipe de Projetos Sociais do Recivil se reuniu com o presidente do Centro de Cultura Cigana, Zarco Fernandes, para discutir sobre a cultura cigana e as formas de abordagem durante as ações do projeto Cidadania dos…
Projeto que evita prisão de homônimos é aprovado
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara nº 153/08 que obriga cartórios e distribuidores judiciais a publicarem, em todas as certidões, os dados completos do réu, seja ele pessoa física ou jurídica. O projeto, de autoria do deputado federal Regis de…
Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas
O instituto da morte presumida está previsto em vários dispositivos da legislação brasileira. Graças a esse instrumento jurídico, os familiares de vítima de catástrofe ou de pessoa que simplesmente desapareceu sem deixar vestígio podem garantir judicialmente seus direitos à herança, pensões, seguro de vida, indenizações…
Pelo menos 11 Estados abrirão Concurso para cartórios até o início de 2010
Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentar os critérios para concurso público nos cartórios de todo o país, pelo menos 11 estados abrirão, até o começo do ano que vem, processo seletivo para preenchimento de cargos. Entre os estados que preveem concurso estão…