Produto Interno Bruto atinge R$ 1,9 trilhão e chega a 795 bilhões em dólares, graças ao novo câmbio. Com isso, economia do país passa a ser a maior da América Latina.

Pela primeira vez em sua história, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou sessões no Brasil. A convite do Estado brasileiro, por meio do Superior Tribunal de Justiça, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e…

BIBLIOTECA VIRTUAL DR. GILBERTO VALENTE SA SILVACartórios: inexistência de personalidade jurídicaReflexos processuais e extraprocessuaisGuilherme Fanti*Sumário: Introdução. 1 – a inexistência de personalidade jurídica dos cartórios extrajudiciais. 1.1 – os reflexos da ilegitimidade passiva “ad processum” dos cartórios na prática processual. 1.2 – aspectos jurisprudenciais. 2…

Contando com a presença de apenas seis convidados o décimo quarto encontro foi realizado no dia 15 de outubro na cidade de João Monlevade.