Siga nossas redes sociais
Presidente da Arpen-BR, Paulo Risso, convida registradores a estarem presentes no CONARCI 2009
Em entrevista especial, presidente incentiva a participação no encontro que apresentará os resultados positivos de iniciativas pioneiras de registradores civis pelo País Nos dias 7, 8 e 9 de outubro, registradores civis de todo o Brasil estarão com os olhos voltados para a cidade de…
Provimento nº. 190/CGJ/2009 – Regulamenta a conversão da união estável em casamento
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº. 190/CGJ/2009 Regulamenta a conversão da união estável em casamento e dá outras providências. O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do…
Recivil participa de campanha de prevenção à Gripe A (H1N1)
O Recivil – Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – aderiu à campanha de prevenção e combate à Gripe A (H1N1) em Minas Gerais. O Sindicato disponibiliza aos Oficiais de Registro Civil do Estado a arte de…
Decreto Federal nº 6.932 dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão
Decreto FEDERAL nº 6.932, de 11.08.2009 – D.O.U.: 12.08.2009.Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no…