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Clipping – Aprovado em concurso tem direito a nomeação – Jornal Hoje em Dia
BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público. Por unanimidade, a Quinta Turma garantiu o direito líquido e certo do candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital, mesmo…
Clipping – Assistência judiciária e o déficit – Jornal Hoje em Dia
Assistência judiciária e o déficit Rogério Medeiros Garcia de Lima*No final de 2008, participei de curso sobre o sistema judiciário norte-americano na Universidade da Geórgia (Athens, EUA). Pude verificar que os norte-americanos, pela sua cultura pragmática, possuem sistema processual mais eficaz do que o brasileiro….
Clipping – Nomes comuns, grandes problemas – Jornal Hoje em Dia
Imagine ser preso, sem ter cometido nenhum crime, simplesmente porque você tem o nome igual a outra pessoa. Ou ver em um jornal uma foto sua, mas com dados de outro. Acredite ou não, situações como essa ainda acontecem. Para evitar que casos de constrangimentos…