Suporte TI e Jurídico
Siga nossas redes sociais
TST mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, manteve decisão que negou o reconhecimento de vínculo de emprego a uma moça que atuou como notária substituta no Cartório do 1º Tabelionato de Notas do Município de…
Campanha pela certidão de nascimento protagonizada pelo jogador Ronaldo será lançada hoje
O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) lança nesta sexta-feira (21), em São Paulo (SP), abre uma grande mobilização nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica (RG, CPF e CTPS). O objetivo é ampliar o acesso…
ConcursoMG-Edital 01/07 -EJEF comunica analise dos recursos interpostos contra a classificação final
CONCURSO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2007 De ordem do Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Presidente da…
Parecer CGJ-MG – Dispensa da manifestação do MP no reconhecimento de paternidade
Veja o parecer da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais com relação ao reconhecimento de paternidade por escrito particular ou por escritura pública que independe de qualquer procedimento judicial ou de manifestação do Ministério Público. Clique aqui.