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Rádio Justiça: trama “Amor ou Casamento” irá explicar como são feitos os contratos pré-nupciais
Julinha e Luís Otávio estão prestes a casar, mas a dona Veridiana, que é mãe do noivo, quer que a noiva assine um contrato pré-nupcial bastante suspeito. E dona Esmeralda, a mãe da Julinha, acaba entrando nessa briga em nome da filha e do dinheiro…
Artigo – Enteado com sobrenome do padrasto – Por Euclides de Oliveira
O nome da pessoa constitui fator de sua identificação no meio familiar e social. Vem com o registro de nascimento e prevalece para sempre, uma vez que subsiste mesmo depois do desaparecimento da pessoa. Mas essa não é uma regra absoluta. São diversas as causas…
Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (08/09), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe. Há ainda uma consulta…
Parecer p/ 2º Turno PL nº 3.005/09 – Determina o cancelamento da CNH – Detran dos falecidos em Minas
Parecer para o 2º Turno do Projeto de Lei Nº 3.005/2009Comissão de Transporte, Comunicação e Obras PúblicasRelatórioDe autoria do Deputado Fábio Avelar, o Projeto de Lei nº 3.005/2009 “determina o cancelamento imediato da Carteira Nacional de Habilitação – CNH -, no Detran, dos falecidos no…