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Informativo de Jurisprudência do STJ – Adoção – Paternidade – Alimentos
ADOÇÃO. PATERNIDADE. ALIMENTOS Cuida-se de ação anulatória de registro público cumulada com investigação de paternidade/maternidade e alimentos. Enquanto prestava serviços domésticos a uma família, a contratada manteve relacionamento amoroso com o contratante, do qual resultou sua gravidez e o nascimento do ora recorrente, que…
Informativo de Jurisprudência do STJ – Anulação – Partilha amigável – Discussão – Dolo
ANULAÇÃO. PARTILHA AMIGÁVEL. DISCUSSÃO. DOLO. Trata-se de ação de inventário no qual houve partilha amigável homologada por acordo celebrado pelas partes. Os ora recorridos apelaram alegando que o acordo foi-lhes prejudicial, pois existe erro e dolo no ajuste, o que resultou em um quinhão…
Últimos dias para inscrições com desconto no Conarci 2009
Inscrições com desconto vão só até o dia 15/09. Clique aqui e garanta já a sua vaga! Registradores civis de todo o Brasil estão convidados para participarem na 17ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (Conarci 2009), a ser realizado…
Mãe divorciada poderá alterar sobrenome no registro dos filhos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que autorizou uma mãe a alterar o sobrenome no registro dos filhos em razão de ter voltado a usar o nome de solteira após o divórcio. No caso, o Ministério Público do Distrito…