Suporte TI e Jurídico
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Conarci 2009 – Palestra nacional destaca a origem dos nomes de famílias brasileiros
Curitiba (PR) – A primeira palestra realizada nesta sexta-feira (09.10), durante o 17° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais – Conarci 2009 – ficou a cargo do presidente do Colégio Brasileiro de Genealogia, Carlos Eduardo de Almeida Barata, que deu uma aula de…
Conarci 2009 – São Paulo e Alagoas apresentam projetos inovadores no Conarci 2009
Curitiba (PR) – Os participantes do Conarci 2009, que está sendo realizado desde quarta-feira na cidade de Curitiba (PR), conheceram nesta quinta-feira (08.10) os projetos inovadores que estão sendo desenvolvidos nos estados de São Paulo, com relação a Intranet, e Alagoas, referente ao funcionamento do…
Conarci 2009 – Palestra sobre o CNJ e o Registro Civil debate polêmicas atuais em Curitiba
Curitiba (PR) – “Existem assuntos sobre os quais há muito ou quase nada a se construir, porque tudo já está compreendido, mas há assuntos sobre os quais tudo há a se construir, e eu não tenho dúvida em colocar a natureza jurídica do vínculo delegacional…
Informativo de Jurisprudência do STJ – Direito Sucessório – Vontade – Testador
DIREITO SUCESSÓRIO. VONTADE. TESTADOR. pacto antenupcial foi firmado na vigência do CC/1916 e, fixado o regime da separação de bens, em observância ao princípio da autonomia da vontade, não poderia ser alterado por ser ato jurídico perfeito. O art. 2.039 do CC/2002 estabelece que o…