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IV Seminário Luso Brasileiro de Direito Registral e o Seminário sobre Desjudicialização
Mineiros são destaques no IV Seminário Luso Brasileiro de Direito Registral realizado em Coimbra, Portugal.O IV Seminário Luso Brasileiro de Direito Registral e o Seminário sobre Desjudicialização realizados em Coimbra, Portugal, nos dias 07, 08 e 09 de outubro, obtiveram aprovação unânime do público presente,…
Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação
A autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é dispensável quando se tratar de documento emitido e pago eletronicamente, via internet. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário da Plasticom –…
Ricardo Dip: os princípios são alicerces do Registro
Depois de proferir uma aula magna no Curso de Introdução ao Direito Registral Imobiliário no último dia 9 de novembro, o desembargador Ricardo Dip nos concedeu a entrevista abaixo reproduzida. Ricardo Dip, nas palavras de seu colega desembargador José Renato Nalini, “conferiu dignidade aos estudos registrais…
Cartórios deficitários poderão ser fechados
Os cartórios de notas e registros podem passar por uma reformulação que há décadas não se via no Poder Judiciário em Pernambuco. A proposta, apresentada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e publicada no Diário Oficial prevê a redução de 43% dos tabelionatos no território pernambucano,…