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Clipping – Morta desde 2006, Adelina ainda recebe do INSS – Jornal Gazeta do Sul – RS
A falta da data do falecimento de Adelina Nagel Gabe na lápide de um dos 56 túmulos do Cemitério de Linha Antão Baixo, no interior de Venâncio Aires, passaria despercebida em uma região onde os antigos ainda têm o costume de deixarem suas sepulturas prontas…
Primeira Turma decide sobre limites territoriais de atuação de cartórios
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para modificar decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que limitou a atuação de cartórios no município capixaba de Serra. A Primeira Turma seguiu por unanimidade o voto do relator,…
Clipping – Artigo – Separação, divórcio, inventário e partilha de bens – Jornal Estado de Minas
Com a publicação da Lei Federal nº 11.441, de 4/1/07, tornaram-se possíveis a realização da separação consensual, sua conversão em divórcio, o restabelecimento da sociedade conjugal, o divórcio direto consensual, bem como o inventário e a partilha de bens, pela via administrativa, ou seja, em…
Aviso nº 35/CGJ/09 – Relação de Serviços Notariais e de Registro vagos
Processo nº 32.850/07 AVISO Nº 35/CGJ/2009 O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução n º 462/2005, da…