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TJ-SP divulga resultado final do 6° Concurso Público de Registro Civil do Estado de São Paulo
Comissão Examinadora divulgou o resultado do concurso para registro civil. Foram 22 aprovados pelo critério de remoção e 505 pelo critério de provimento. Clique aqui e veja a lista completa. Clique aqui e veja a lista completa dos aprovados no 6° Concurso Público. …
Auditoria da CGJ-CE conclui análise de dados cadastrais de cartórios de registro civil
A Auditoria da Corregedoria Geral da Justiça concluiu, com êxito, a verificação dos dados cadastrais de todos os cartórios de registro civil do Estado do Ceará. A medida atende aos provimentos nº02 e nº03 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinam a unificação do…
Artigo – LEI 12.133 de 17 de dezembro de 2009 – A Habilitação para o Casamento e o Registro Civil – Por Mario de Carvalho Camargo Neto
A recém promulgada lei 12.133/2009, que entra em vigência no dia 17 de janeiro de 2010, trouxe alteração que afeta diretamente o serviço do registrador civil, simplificando e desjudicializando o procedimento de habilitação para o casamento. A lei em questão altera a redação do artigo…
Artigo – Direito das Famílias: Um ano sem grandes sonhos – Por Maria Berenice Dias
Mais um ano chega ao fim e, como sempre, é hora de fazer retrospectivas e balanços. Não só quanto à vida pessoal, mas com relação a tudo, principalmente, no que diz com os acontecimentos que dizem com a área profissional. E, para quem lida com…