STF julga teto dos interinos e responsabilidade civil do Estado nos atos notariais e de registro nesta quarta (27/02)
A 4ª Sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem previsão de início às 9h30.
Recivil abre inscrições para Curso de Qualidade no Atendimento
Dia 16 de março, das 8h30 às 17h, na sede do Recivil.
Do Oiapoque ao Chuí: certidão eletrônica cruza o País via CRC Nacional em 24h
Os mais de quatro mil quilômetros de distância entre Oiapoque, no Amapá, e Chuí, no Rio Grande do Sul, pontos mais extremos do Brasil, não foram empecilho para que a segunda via da certidão de nascimento de uma adolescente de 16 anos fosse emitida, via…
Um casamento no exterior me dá direito à herança do cônjuge no Brasil? – Exame
Você se casou no exterior, mas mora no Brasil. Se o cônjuge morrer, você terá direito à herança? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais, com o advogado Samir Choaib, especialista em direito sucessório. Fonte: Exame
Vítima de violência doméstica poderá solicitar ao juiz decretação imediata de divórcio
O Projeto de Lei 510/19 permite que a vítima de violência doméstica solicite ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável, além das medidas protetivas de urgência já previstas pela Lei Maria da Penha (11.340/06). A proposta tramita na Câmara…
Serventias mineiras receberão um exemplar da 3ª edição do Código de Normas Comentado
O Recivil informa que todas as serventias mineiras receberão um exemplar da 3ª edição do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado de Minas Gerais – Comentado, de autoria do desembargador mineiro Marcelo Rodrigues. O envio será feito pelos Correios,…
Autoridades Certificadoras de notários e registradores reúnem-se com diretor-presidente do ITI
O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Marcelo Buz, recebeu na tarde da última quinta-feira (14.02), na sede do Instituto, em Brasília, representantes das Autoridades Certificadoras (ACs) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e representantes dos notários e registradores, AC Notarial…
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados em janeiro de 2019
Em reunião realizada no dia 20 de fevereiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 004/2019: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no…
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