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Novo presidente do Supremo antevê temas controversos como aborto, eutanásia e casamento de homossexuais
Em seu primeiro pronunciamento como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Antonio Cezar Peluso Peluso lembrou que ele e seus pares terão pela frente temas controversos, como a questão da descriminalização do aborto, da eutanásia e do casamento de homossexuais. Antonio Cezar Peluso…
Clipping – Partilha em vida evita problemas entre herdeiros – Gazeta do Povo
Além reduzir atrito entre parentes, o instituto jurídico permite estabelecer a vontade daquele que transmite o bem. Mas é preciso respeitar algumas regras para evitar futura invalidação A partilha de bens em vida pode evitar não só o fim da harmonia familiar como fazer com…
Plenário se despede da presidência do ministro Gilmar Mendes frente ao STF e ao CNJ
Ao encerrar a sessão plenária desta quinta-feira (22), o ministro Gilmar Mendes se despediu das presidências do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, cargos ocupados por ele nos últimos dois anos. A próxima gestão, do ministro Cezar Peluso, será iniciada amanhã. Mendes…
Ministro Cezar Peluso toma posse como presidente do CNJ nesta sexta-feira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF nesta sexta-feira (23/4). A cerimônia de transmissão de cargo do atual presidente, ministro Gilmar Mendes, para Peluso será realizada a partir das 16h no…