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Clipping – Busca pelos pais não conhecidos – Jornal Estado de Minas
Procuram-se em Minas Gerais 336 mil pais que ainda não registraram seus filhos em idade escolar. A identificação deve ser apressada, pois o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer, no prazo de quatro meses, saber da Justiça Mineira como anda essa busca. A missão foi…
Clipping – JH tira suas dúvidas sobre o reconhecimento de paternidade – Jornal Hoje
Esta semana o Jornal Hoje falou da Lei de Paternidade, mas nós recebemos muitos pedidos para voltar ao assunto. Vamos esclarecer novas dúvidas dos nossos telespectadores. Clique aqui e veja a matéria na íntegra. Quando o pai não quer assumir o filho, é no cartório…
Clipping – Concursos no centro da batalha -Jornal Correio Braziliense
Polêmica da vez é a proposta que prevê as seleções públicas como terceira opção para o provimento de vagas em serviços notariais A guerra entre donos de cartórios e aprovados em concursos para essa modalidade de serviço público terá como centro das atenções neste semestre…
Jurisprudência STJ – Repetitivo – Arrolamento Sumário – Reconhecimento Judicial – Isenção – ITCMD
REPETITIVO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. RECONHECIMENTO JUDICIAL. ISENÇÃO. ITCMD. A abertura de sucessão reclama a observância do procedimento especial de jurisdição contenciosa denominado inventário e partilha, o qual apresenta dois ritos distintos: um completo, que é o inventário propriamente dito, e outro, sumário ou simplificado, que é…