Aprovada proposta que prevê plantio de árvore para cada criança nascida na cidade
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) o Projeto de Lei 11040/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, pelo qual uma árvore será plantada, preferencialmente em área urbana, para…
Portaria Conjunta nº 851/PR/2019 – Constitui Comissão Especial de Trabalho para a atualização do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas)
PORTARIA CONJUNTA Nº 851/PR/2019 Constitui Comissão Especial de Trabalho para a atualização do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que “codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro”. O PRESIDENTE DO…
A mulher de 30 anos que luta para adotar idosa de 67: ‘Ela ganhou um lar e eu, mais uma filha’
No dia 11 de janeiro de 2016, Gláucia Andressa dos Santos Gomes chegou para mais um dia de trabalho na Beneficência Portuguesa de Araraquara, no interior de São Paulo, quando soube que o hospital estava prestes a fechar suas portas. Mãe da pequena Emily, então…
Arpen Brasil debate Provimento 63 em reunião do Fórum Nacional da Infância no CNJ
Brasília (DF) – A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN BRASIL) participou, na manhã desta quarta-feira (22.05) de debate do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ) realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O foco do encontro foi o Provimento nº…
Casamento infantil agora é proibido – Programa Justiça em Questão
Em vários casos, o casamento de menores de idade é resultado de uma imposição, que marca o fim precoce da infância, ou de uma decisão tomada antes da hora e sem a maturidade necessária. Segundo dados oficiais, o Brasil é o país com a maior…
CCJ-MA também aprova provimento que institui o “Divórcio Impositivo”
Após ser aprovado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na última semana, o chamado “Divórcio Impositivo” também foi instituído nesta segunda-feira, 20, pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CCJ/MA), por meio do Provimento Nº 25/2019. Agora no estado a formalização do divórcio pode…
TJMA autoriza alteração no registro de pessoa intersexual
A 8ª Vara Cível de São Luís do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) proferiu importante decisão relativa à intersexualidade. Na sentença do juiz titular da casa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, foi autorizada a retificação no assento de nascimento de uma pessoa intersexo, nascida…
Falta de adoção inviabiliza reversão de pensão para filha de militar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da União para impedir a reversão de uma pensão militar por morte, que passaria da viúva para uma filha de criação do casal – a qual, na época da morte do militar, não era…
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