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DPE do Maranhão solicita na Justiça mudança de nome de transexual em registro
A Defensoria Pública do Maranhão (DPE) entrou, na quinta-feira, (20), com pedido de redesignação de sexo e nome no registro de nascimento do maranhense Micael (nome fictício), 29 anos. O jovem, que já é reconhecido por amigos e familiares como Micaela (nome fictício) fez a…
Testamento facilita divisão de bens e evita conflitos
A lei que regulamenta os testamentos foi mantida pelo Código Civil Brasileiro de 2002 e é válida até mesmo para os testamentos lavrados na época do código antigo, de 1916. As condições de direito à herança seguem as mesmas. O que muda são os requisitos…
Com cirurgia liberada, transexuais têm batalha para trocar ‘nome oficial’
A cirurgia para trocar de sexo é apenas parte da mudança que os transexuais enfrentam para criarem uma nova identidade. Além da operação – que leva pelo menos 24 meses de preparação quando é feita no Sistema Único de Saúde (SUS) – muitos deles passam…
Funcionários do Recivil fazem doação às vítimas das chuvas no Rio de Janeiro
Nesta sexta-feira (21.01), o Recivil entregou doações arrecadadas pelos seus funcionários às vítimas das chuvas ocorridas nos últimos dias no estado do Rio de Janeiro.