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Representantes dos evangélicos e dos homossexuais discutem mudança no IR
Uma novidade incluída pela Secretaria de Receita Federal na Declaração de Imposto de Renda deste ano foi desaprovada por parte dos deputados e, por isso, acabou sendo contestada no Poder Judiciário. No início da semana, a Frente Parlamentar Evangélica entrou com uma ação popular na Justiça…
Orientação da CGMP sobre manifestação de Promotor de Justiça nos autos de habilitação para casamento
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo n° 49.152/2011, publica-se o Procedimento de Orientação Funcional N° 274/2010, da Corregedoria Geral do Ministério Público…
Aviso nº 07/CGJ/2011 – CGJ-MG avisa o extravio de 150 selos de Fiscalização, do tipo Padrão da Comarca de Pitangui
AVISO Nº 07/CGJ/2011 Processo nº 48.940/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores e a quem possa interessar,…
Concurso MG – Edital 02/2007 – EJEF comunica exclusão de serviço de registro do rol dos serviços vagos do Anexo I
CONCURSO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2007 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais…