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Poços de Caldas realiza palestras sobre Direito de Família
Pensão alimentícia e a Emenda Constitucional 66/2010 são temas das palestras que acontecem nesta quinta-feira, dia 14, a partir das 19 horas, no auditório da nova sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Poços de Caldas (MG). O evento é realizado…
Mãe biológica confirma adoção do filho para casal gay
Quase dois meses depois do Ministério Público de Pelotas propor à Justiça a adoção de um menino de quatro anos por um casal de união homoafetiva, a mãe biológica da criança foi ouvida pela juíza da Vara da Infância e Juventude, Maria do Carmo Braga….
Novas orientações do Recivil sobre alterações da Lei 15.424/04 – Cobrança dos emolumentos diante das novas tabelas e a utilização do selo de fiscalização
O departamento Jurídico do Recivil formulou novas orientações aos registradores civis sobre a Lei 15.424/04, que sofreu alterações em virtude da Lei 19.414/10, assim como sobre a cobrança de emolumentos com a nova tabela e a utilização dos selos de fiscalização.
Casal entra na Justiça e registra filha com nome Amora, em MG
Cartório havia negado o registro em agosto do ano passado. Certidão foi registrada nesta quarta-feira (13). Clique aqui e veja a matéria. Depois de nove meses de impasse na Justiça, um casal de Patos de Minas, no Alto Paranaíba de Minas Gerais, conseguiu registrar a…