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Judiciário faz triagem para Justiça Rápida em diversos municípios de Rondônia
O Judiciário de Rondônia, por meio da Mega Operação Justiça Rápida Itinerante, atende nos próximos dias as populações dos municípios de Teobroma, Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Corumbiara, Pimenta Bueno, Parecis e distritos . O serviço oferecido é de seleção das reclamações…
Ministério Público de Rondônia expede recomendação a Cartórios para assegurar direitos de idosos
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, expediu notificação recomendatória aos Cartórios de Registro Civil e de Notas de Porto Velho para adoção de medidas administrativas cabíveis, com o objetivo de garantir os direitos assegurados às pessoas idosas. A…
CGJ-MG publica aviso referente a extravio de selos em Cuiabá (MT)
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 50.586/11, publica-se o Aviso 01/2011-CGJ, referente ao extravio de selos pertencentes ao Cartório do 1º…
Provimento nº 214/CGJ/2011 – Serviços notariais e de registro deverão informar receitas e despesas à Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais
Dispõe sobre o módulo “Receitas-Despesas” no Sistema de Serviço Notarial e de Registro, no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça.