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STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito dos herdeiros de uma senhora falecida aos 99 anos de receber indenização por danos morais em decorrência de abalos estruturais causados a imóvel no qual residia e do qual foi obrigada a sair….
Tribunal de Justiça organiza em outubro mutirão para registro de crianças – Bom dia Rio – Globo
O mutirão vai ser realizado em Nova Iguaçu e tem o objetivo de registrar crianças que não tem certidão de nascimento. Esse problema atinge várias regiões do estado e não apenas a Baixada Fluminense. -Bom dia Rio – Globo Clique e assista a reportagem….
Homem registrado como mulher luta para reparar erro – Jornal da Record
Os pais do homem tinham pouco estudo e nunca notaram o erro. Na escola, uma secretária descobriu o problema. A troca nunca impediu Esdras de ter uma vida normal. Mas, esse problema o impede de se casar oficialmente. Ele já vive com a mulher há…
Justiça autoriza certidão de óbito extemporâneo e translado de resto mortais após 39 anos do falecimento da vítima – Portal JusBrasil
A Defensoria Pública em Tocantinópolis teve deferido o pedido de registro de óbito extemporâneo e a autorização judicial para translado de restos mortais de Francimar Borges Costa, após 39 anos de sua morte. A mãe de Francimar, Cresolina Borges Cunha, procurou a Instituição para ter…