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TRT declara nulo processo ao reconhecer a inexistência de citação válida de espólio
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região declarou a nulidade de processo a partir da f. 62 ao reconhecer a inexistência de citação válida de espólio. A decisão reforma sentença de Juiz da Vara do Trabalho de Aquidauana que,…
Voluntários capacitarão profissionais de cartórios no Pará
Profissionais de cartórios de todo o país serão mobilizados para atuar como voluntários na capacitação de registradores de imóveis do Pará. Essa é a ideia do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para acelerar o treinamento e,…
Recife tem primeiro casamento homoafetivo direto do Norte/Nordeste
Nenhum casamento passa em branco. Ainda mais quando se trata do primeiro casamento homoafetivo que acontece no Recife desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a união homoafetiva, em maio. Nesta segunda-feira (26), a estudante Ana Carina da Silva Costa, 28 anos, e a…
RS quer cadastrar novos doadores de órgãos em cartório
A queda do Rio Grande do Sul no ranking de doação de órgãos faz a secretaria da Saúde repensar as estratégias para aumentar o número de doadores. Hoje, o Estado, que já ocupou a primeira colocação, está em em sexto lugar no país na lista…