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TJ suspende audiência para escolha de unidades extrajudiciais
A audiência pública de escolha das serventias extrajudiciais, convocada pelo Edital nº 36/2011, publicado no Diário da Justiça do último dia 19 de setembro, que seria realizada hoje (29), foi suspensa por decisão unânime da Comissão Organizadora do Concurso. A suspensão ocorreu em virtude da…
CGJ/MG publica aviso do STF convidando oficiais cartorários a participarem da pesquisa de percepção sobre o acesso à justiça
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, publica-se o Ofício nº 303/GP, de 9 de agosto de 2011, para conhecimento dos magistrados, representantes do Ministério Público, defensores…
STF julga prejudicada reclamação contra decisão que negou registro a gay
O Supremo Tribunal Federal julgou prejudicada a primeira Reclamação Constitucional envolvendo matéria de cunho homoafetivo. A Reclamação foi propostas contra decisão do juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, Jeronymo Villas Boas, que havia determinado "a nulidade…
Juíza chama de ingrato neto que recebeu herança e foi à Justiça reclamar direitos
O neto que se viu no direito de processar o espólio do seu falecido avô, pretendendo receber direitos trabalhistas, mesmo depois de receber significativa herança, perdeu a ação e foi chamado de ingrato pela juíza. A sentença se deu na Vara de Trabalho de Barretos,…