STJ permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge sete anos após o casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique novamente o seu registro civil, acrescentando outro sobrenome do marido, sete anos após o casamento. Ela já havia incluído um dos patronímicos do marido por…
Trocar o sobrenome fica mais fácil e menos burocrático em todo o país – Rádio Itatiaia
O Conselho Nacional de Justiça publicou uma norma que prevê que os cartórios vão poder alterar a partir de agora, sem processo judicial, nomes dos filhos quando os pais tenham mudado seus nomes em caso de casamento, separação ou divórcio, a inclusão de sobrenome aos…
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito fundamental para a demonstração de existência de sociedade de fato, nos termos do artigo 987 do Código Civil. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não havendo…
“Precisamos desjudicializar e os Cartórios são a solução para isso”, defende senadora
A senadora sul-mato-grossensense, do PSL, Soraya Thronicke, participou do 17º Encontro Convergência, com tabeliães de todo o Brasil, em Gramado (RS). Ela tem acompanhado e defendido no Senado projetos que interessam diretamente aos Cartórios Extrajudiciais de todo o país que são, a seu ver, a…
Recivil realiza a primeira reunião para estabelecer políticas de compliance de integridade
Nesta quarta-feira (18.09), o Recivil realizou a reunião de abertura dos trabalhos com a SG Consultoria, que presta serviços de compliance, também conhecidos como programas de integridade para o desenvolvimento de uma cultura ética e controle anticorrupção. O sócio da SG Consultoria, Daniel Lança,…
Recivil oferece opções para aquisição de impressora de etiquetas
O Recivil firmou uma parceria com a empresa Flexprint para aquisição de impressora de etiquetas. O modelo fornecido pela empresa é a impressora Zebra GC420T, equipada com um processador de 32 bits com memória suficiente para armazenamento de imagens, formatos de etiqueta mais longos (990…
CCT aprova uso de certificado digital para órgão público, pessoa jurídica e incapazes
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que estabelece que a certificação digital possa reconhecer atributos de representação de órgãos públicos, pessoas jurídicas e incapazes. A matéria segue para a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De…
Para cada bebê que nasce, uma muda é plantada em Betim (MG) – Bom Dia Minas
Projeto é uma parceria entre a Globo, a Prefeitura de Betim, o cartório de registro e hospitais e maternidades das redes públicas e privadas da cidade. Clique aqui e veja a matéria Fonte: Bom Dia Minas
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