Siga nossas redes sociais
Corregedoria Nacional anuncia novas metas e diretrizes estratégicas para 2022
As diretrizes estratégicas que nortearão o trabalho das corregedorias de Justiça em 2022 foram apresentadas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na sexta-feira (3/12), durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante…
Novos Horizontes do Direito Privado
Bem comum, comunhão, condomínio e separação de fato Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/coluna/novos-horizontes-do-direito-privado/356211/bem-comum-comunhao-condominio-e-separacao-de-fato A partir da celebração do casamento e da constituição da união estável, os cônjuges e companheiros passam a viver uma plena…
Migalhas Notariais e Registrais
Reforma da lei 6.015/73: Sugestões de Aperfeiçoamento
Introdução
Recebi de um colega de estudos um alentado texto com propostas de redação para a reforma da Lei de Registros Públicos com o pedido de estudo e opinião jurídica.
Recivil oferece Seguros de Responsabilidade Civil aos associados
O Recivil, em parceria com a Ferreira & Melo Administradora e Corretora de Seguros oferece aos registradores civis Seguros de Responsabilidade Civil. Serão oferecidas coberturas especiais e condições particulares baseadas no que determina a Lei 8.935 – Art. 22. Entre as atividades asseguradas estão os…