Siga nossas redes sociais
Mulher poderá alterar prenome registrado
Ela alegou que denominação oficial, habitual para homens, trazia constrangimentos Uma lavradora residente na área rural do município de Riacho dos Machados poderá modificar seu prenome, que desde a infância lhe causava desconforto por ser associado a pessoas do sexo masculino. A decisão da 8ª Câmara Cível…
Fachin defende modernização em temas como família e dados pessoais do Código Civil
BRASÍLIA — Embora pareça distante da realidade social e política do país, ou um assunto que interessa exclusivamente aos advogados, o Código Civil reúne as normas que guiam a vida privada no Brasil – casamento, divórcio, propriedade – e sua última versão acaba de completar…
O Tempo – Covid: Minas registrou 21 mortes de crianças de 5 a 11 anos antes da vacinação
Vacina para o grupo chegaram nesta sexta-feira (14) ao Estado Desde o início da pandemia, Minas Gerais registrou 21 mortes de crianças de 5 a 11 anos por Covid-19, segundo levantamento realizado pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de…
Recivil disponibiliza cartaz com orientações sobre atendimento prioritário
O Recivil disponibiliza, para impressão e afixação nos cartórios, o cartaz com orientações sobre o atendimento prioritário previsto pela Lei 23.9202/2021, sancionada em 03 setembro de 2021 pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema. O download para impressão e fixação do cartaz nos cartórios deverá…