Corregedoria orienta cartórios mineiros e usuários sobre como proceder em período de suspensão
Com a suspensão dos atendimentos presenciais nos cartórios do estado de Minas Gerais, de 19 a 27 de março, a Corregedoria-Geral Justiça divulga orientações sobre como as serventias e os usuários devem proceder nesse período. A Portaria Conjunta da Presidência 950/2020, publicada no Diário do…
CGJ-MG determina envio ao Genot de cópia das certidões de óbito em decorrência do novo Coronavírus
PORTARIA CONJUNTA Nº 953/PR/2020 Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 950, de 18 de março de 2020, que "Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais". O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA…
Artigo – A universalização do registro civil até 2030 – Migalhas
Este artigo teve como objetivo principal consolidar o conhecimento sobre a Agenda 2030 e disseminar sua importância entre todos os registradores civis brasileiros e a comunidade jurídica em geral, em alinhamento, assim, com as determinações emanadas pelo CNJ no provimento 85/19. 1. Introdução Em dezembro…
Declaração de nascimento e óbito pode ser enviada por e-mail – Agência Brasil
As declarações de óbito e nascimento, necessárias para a emissão das respectivas certidões, poderão a partir de agora ser enviadas aos cartórios de registro civil diretamente por email, sem a necessidade de comparecimento do interessado. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Hospitais deverão registrar envio eletrônico de documentos
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, nesta quinta-feira (26/3), Provimento 93/2020, determinando, entre outras ações, que os hospitais lancem na declaração de nascimento ou de óbito, de maneira visível e destacada, o nome do cartório para o qual foi…
Portaria Conjunta nº 955/PR/2020 – Revoga portarias anteriores e altera determinações sobre a suspensão do atendimento presencial
PORTARIA CONJUNTA Nº 955/PR/2020 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais no período que especifica. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE…
Recomendações da Anoreg-BR, das Anoregs estaduais e dos institutos membros para prevenção ao Coronavírus
Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que declara Emergência…
Diretiva antecipada de vontade (DAV), ou testamento vital: fazendo sua vontade prevalecer, em caso de inconsciência – Espaço do Registro Civil
Fonte: Colégio Registral de Minas Gerais
Siga nossas redes sociais