Você tem alguma dúvida sobre o contrato de trabalho dos empregados durante o Coronavírus? Envie sua pergunta para a gente!
O próximo programa Momento de Prosa, da rádio Cidadania MInas, vai tratar da Medida Provisória n. 936/2020 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego durante a pandemia de COVID-19. O gerente Jurídico do Recivil, Alberto Botelho Mendes, irá responder as dúvidas dos oficiais sobre…
Recivil divulga vídeo com passo a passo para fazer e receber os registros através das UI´s
O Recivil elaborou dois vídeos mostrando o passo a passo para fazer e receber os registros através das Unidades Interligadas. O primeiro vídeo apresenta a parte da maternidade. Já o segundo, mostra o serviço feito pelo cartório. Acesse aqui a parte da maternidade. Acesse aqui…
Corregedor nacional fala sobre diretrizes para cartórios durante pandemia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na segunda-feira (20/4) do seminário “As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19”. Ele explicou as diretrizes para cartórios durante a pandemia do coronavírus. O evento, realizado por meio de videoconferência e transmitido pela TV Conjur, discutiu…
Gilson Lemes será presidente do TJMG no biênio 2020/2022
O desembargador Gilson Soares Lemes será o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no biênio 2020/2022. Em uma eleição cercada de cuidados especiais para evitar contaminações pelo novo coronavírus, o desembargador teve 81 votos contra 51 obtidos pelo adversário, desembargador Leite…
Justiça autoriza realização de casamentos civis por videoconferência em AL
A Justiça autorizou a realização de casamentos civis em Alagoas por meio de videoconferência durante a pandemia. Casamentos coletivos continuam suspensos. A Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas publicou documento autorizando e disciplinando a realização de casamentos videoconferência na última quinta-feira (16). A normativa é válida…
Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a venda de patrimônio para um dos filhos, por meio de pessoa interposta, é ato jurídico anulável – salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente tiverem consentido com o negócio, conforme…
Portaria nº 6.405/CGJ/2020 – Institui o Projeto-Piloto para a recepção de requisições e para a realização de atos notariais e de registro, em meio digital, e dá outras providências
PORTARIA Nº 6.405/CGJ/2020 Institui o Projeto-Piloto para a recepção de requisições e para a realização de atos notariais e de registro, em meio digital, e dá outras providências. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I…
Recivil firma parceria com corretora de imóveis
O Recivil firmou uma parceria com a imobiliária Anuar Donato, que presta serviços de consultoria imobiliária, captação de imóveis para venda, avaliações mercadológicas, perícias avaliatórias e prospecção de oportunidades. A parceria garante aos oficiais de registro civil de Minas Gerais orientações quanto às questões financeiras,…
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