A Comissão Gestora esclarece aos notários e registradores mineiros que a DAP e a Certidão de Atos Gratuitos/requerimento da Complementação de Renda Mínima devem ser  enviados para e-mails diferentes. Muitos oficiais estão encaminhando os documentos para o mesmo email. Conforme já informado pela Comissão, a…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF que garanta a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após procedimento de fertilização artificial. No caso em debate, a gestante não tem direito ao benefício, por ser autônoma….

Cada vez mais comuns e abrangentes, os crimes digitais, que vão desde os golpes estelionatários até os casos de violência contra a mulher, representam uma ameaça para os usuários da internet. Prova disso é que nos últimos dois anos, foram registradas mais de 133.732 mil…

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 172/20 susta norma elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Saúde que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do novo coronavírus. A Portaria Conjunta CNJ MS 1/20 foi…

Pelo poder investido no juiz de paz Leonardo Lima, na internet, nas câmeras e e em dois notebooks de 14 polegadas, Heloísa Helena Coutinho e Welton de Souza foram declarados marido e mulher às 10h desta quinta-feira (30). Sem direito a chuva de arroz, abraços…

Para evitar angústia e sofrimento a um jovem, o juiz de Direito Julio Cesar Silva de Mendonça Franco, da 1ª vara Cível de SP, autorizou que ele retire o sobrenome do pai do registro civil. O autor buscou a retificação do seu registro civil para…

Duas histórias de amor que começaram online e terminaram em casamento, também pela internet. Por causa da pandemia de coronavírus, dois casais de Belo Horizonte, em minas Gerais, disseram nesta quinta-feira (30) o tão sonhado “sim” em cerimônias virtuais. Fonte: Rede TV  

O primeiro casamento virtual foi realizado nesta quinta-feira em Belo Horizonte. Noivos celebraram a união durante uma videoconferência. Assista aqui.    Fonte: R7