Artigo – A pandemia e o funcionamento dos cartórios extrajudiciais em Minas Gerais – Por Letícia Franco Maculan Assumpção
A pandemia do COVID-19 provocou uma alteração geral na vida das pessoas, em razão da necessidade de confinamento e de restrição do convívio social, a fim de evitar a propagação acelerada do vírus. Os serviços notariais e de registro, por serem serviços essenciais, não interromperam…
Portaria conjunta proíbe cremação de corpos não identificados durante pandemia
Foi publicada na quinta-feira (7/5), no Diário da Justiça, a Portaria Conjunta 02/2020, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e pelo ministro da Saúde, Nelson Teich. A portaria uniformiza os procedimentos prévios e excepcionalmente criados para o sepultamento de corpos não identificados,…
Mortes em casa crescem 14% no País; no Amazonas, chega a 94% – Portal Terra
O número de pessoas que morreram em casa desde o início da pandemia de covid-19 no Brasil aumentou 14,6% em relação ao ano passado, segundo registros dos cartórios brasileiros. Na prática, o País teve, nos últimos dois meses, 4.552 óbitos domiciliares a mais do que…
Você tem alguma dúvida sobre o projeto-piloto do casamento por videoconferência e outros atos por meio digital? Envie sua pergunta para a gente!
O próximo programa Momento de Prosa, da rádio Cidadania MInas, vai tratar do projeto-piloto que permite a realização de atos por meio eletrônico, entre eles o casamento por videoconferência. O oficial do cartório de Venda Nova, em Belo Horizonte, Robson Ribeiro, irá responder todas as…
Veja os horários de reprise do programa “Momento de Prosa” da Rádio Cidadania Minas
Você perdeu o Momento em Prosa dessa semana que tirou as dúvidas dos oficiais sobre o funcionamento e os atos praticados pelos cartórios durante o Coronavírus? Não tem problema! Vamos ter várias reprises do programa. Confira aí! Quinta-feira (23/04) – 15 horas Sexta-feira (24/04) –…
Recivil solicita prorrogação da eficácia dos certificados de habilitação de casamento até 31 de dezembro
O Recivil encaminhou ofício à Corregedoria-Geral de Justiça de MInas Gerais solicitando a prorrogação da eficácia dos certificados de habilitação de casamento e habilitados durante o período de suspensão do atendimento presencial até 31 de dezembro. De acordo com o Recivil, o prazo de prorrogação…
Cartório de Venda Nova inaugura serviço de casamento civil por videoconferência
No dia 22 de abril, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a Portaria 6.405, que traz como novidade a possibilidade de casamentos e assinaturas de escrituras via plataformas digitais de videoconferência. Para isso, dois cartórios do estado foram escolhidos para a prestação…
Ouça o programa Momento de Prosa que vai tratar do trabalho que está sendo feito pela Comissão Gestora durante o Coronavírus
O programa Momento de Prosa de amanhã (06/05) vai tratar do trabalho e das providências que estão sendo adotadas pela Comissão Gestora neste momento de pandemia. A subcoordenadora da Comissão, Elaine de Cássia Silva, irá responder as dúvidas enviadas pelos oficiais. O programa vai ao…
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