Ouça o programa Momento de Prosa desta semana comemorativo dos 23 anos do Recivil
No mês de maio, o Recivil completou 23 anos. E para falar sobre as conquistas ao longo desses anos e projetos futuros, o Rádio Cidadania Minas conversou com os diretores do Recivil. O programa vai ao ar hoje (27/05), às 15 horas. Se você perder…
Unidades Interligadas de Alfenas voltam a funcionar
Duas Unidades Interligadas que estavam fechadas voltaram a funcionar nesta segunda-feira (25/05). São as duas Unidades de Alfenas (Santa Casa e Hospital Universitário Alzira Velano) Veja quais Unidades estão funcionando no estado. • Alfenas – Casa de Caridade Nossa Senhora do Pérpetuo Socorro (Santa Casa…
Justiça nega a homem traído anulação de transferência de imóvel
Um morador de Belo Horizonte que transferiu o financiamento de um lote para sua então namorada teve negado o pedido para anular o negócio. Ele terminou o relacionamento depois de descobrir que a companheira, com quem se relacionava à distância, morava com outro homem na…
Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto
O espólio não é parte legítima para responder à ação de ressarcimento relativa a valores de remuneração depositados na conta de servidor falecido e sacados indevidamente por terceiros, mesmo que tenham sido os herdeiros. A decisão foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Artigo – Tabeliães e registradores não devem responder por antigos débitos trabalhistas – Por Alan Brizola
Matéria que carece de um melhor exame pela Justiça do Trabalho é a relativa à sucessão trabalhista de tabeliães e registradores que prestam serviços notariais e de registro. Como se sabe, tais serviços hoje são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público, mediante…
Substitutivo altera lei que trata de serviços notariais
A edição do Diário do Legislativo do último sábado (23/5/20) traz o Ofício 272/20, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que encaminha substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1.931/20. Este projeto altera a Lei 15.424, de 2004, que dispõe sobre a fixação, a…
O que fazer quando o pai não quer reconhecer a paternidade? – TV Justiça
No quadro Seu Direito desta edição, Joselene Souza quer registrar a filha, mas não consegue encontrar o pai da menina em casa, apesar de o resultado do exame de paternidade ter confirmado a filiação. Quem responde é juíza Maria Luiza Rangel, do Centro de Reconhecimento…
Cartórios do interior já podem realizar casamentos virtuais
O projeto-piloto que autoriza a realização de casamentos civis por videoconferência e escritura pública digital foi ampliado. Ao todo, 129 cartórios de 29 cidades poderão celebrar esses atos de forma virtual. Agora, o serviço está disponível em Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem,…
Siga nossas redes sociais