Cartórios passam a realizar atos de inscrições, alterações, consultas e 2ªs vias de CPFs
A partir desta quarta-feira (01.07), atos de inscrições, alterações, consultas e emissão de segunda via de CPFs (Cadastro de Pessoas Físicas) poderão ser feitos nos 836 Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, possibilitando que os cidadãos paulistas possam regularizar seus documentos. A…
Justiça do RJ suspende união estável feita um mês antes de homem morrer
Por indícios de que um homem de 88 anos não estava em plenas condições físicas e mentais ao assinar escritura de união estável pouco antes de morrer, a 2ª Vara de Família do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência para suspender os efeitos do…
Artigo – Você vai morrer. Preocupe-se com isso! – Por Ivone Zeger
A pandemia da Covid-19 faz a curva de contágios e mortes subir diariamente. Acerca do coronavírus sabe-se pouco, mas há informações suficientes para deixar as pessoas em alerta: não há uma vacina ou tratamento específico, preconiza-se o isolamento social como única prevenção, embora sejam óbvios…
Artigo – Análise do provimento 100/20 do CNJ: A união entre a tecnologia e os tabelionatos de notas do Brasil
A Corregedoria Nacional de Justiça editou no dia 26 de maio de 2020, o provimento 100, que dispõe sobre normas gerais e uniformização dos procedimentos dos atos eletrônicos através da plataforma “e-Notariado”, e que cria a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE, dentre outras providências. O provimento foi…
Projeto proíbe incluir nome de novo cônjuge em certidão de divórcio
O Projeto de Lei 399/20 padroniza regras para registro de novo casamento de pessoa que era divorciada. Fica proibida a inclusão, nos registros de casamento anterior, do nome do novo cônjuge de uma das partes. O autor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), explica que a certidão…
Orientações do Recivil sobre portaria que prorroga a suspensão do atendimento presencial nos cartórios de Minas Gerais até 15 de julho
Com a publicação da Portaria 1.006/PR/2020 em no dia 16 de junho, o atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais ficará suspenso no período de 28 de março até o dia 15 de julho de 2020, com…
Sirc divulga comunicado sobre nova versão e prorroga prazo para envio de campos obrigatórios até 01/08
Comunicado Sirc 07/2020 Assunto: Disponibilização de nova versão do SIRC e ajustes de prazos. Prezados Titulares dos Cartórios de Registros Civis de Pessoas Naturais, A Lei nº 13.846/19 que alterou o artigo 68 da Lei nº 8.212/91 completará um ano da sua publicação em 18/06/2019. Nesse…
Concurso MG – Editais nº 01/2016, 01/2017 e 01/2018 – EJEF convoca o candidato bacharel em Direito aprovado na Prova Oral para apresentar os títulos para nova análise
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2016 COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF…
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