[vc_row][vc_column][vc_column_text]Advogados de família relatam aumento na procura por contratos de namoro durante a pandemia. Muitos casais que não têm a intenção de formar uma família, mas decidiram passar o isolamento social juntos, buscam documentar a relação para evitar problemas. Com a medida, é possível afastar…

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Eu sou um bloco de texto. Clique no botão Editar (Lápis) para alterar o conteúdo deste elemento. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Projeto de Lei 3050/20 inclui no Código Civil o direito de herança digital. Pelo texto, são transmitidos aos herdeiros todos os conteúdos, contas e arquivos digitais do autor da herança. A proposta, do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Ele ressalta que,…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os fatores podem incluir a dificuldade em lidar com o cotidiano na pandemia, e também a autorização dos cartórios para fazer todo o processo de separação virtualmente. Assista aqui.    Fonte: Bom Dia Brasil[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A adoção de um menor de idade pelos seus avós é vedada pelo artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente e não deve ser realizada em nenhuma hipótese, mesmo que haja um forte vínculo afetivo entre as partes. Dessa maneira, a 2ª Câmara…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Após debate levantado pelo youtuber Felipe Neto sobre o divórcio, em que o influenciador questiona o uso do estado civil “divorciado” em vez de “solteiro” para aqueles que não são mais casados, a reportagem conversou com especialistas para entender o porquê da manutenção do termo…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Momento de Prosa desta quarta-feira (22/07) vai abordar as mudanças na parte de Notas no novo Código de Normas. A diretora do Recivil, Letícia Franco Maculan, e seus convidados João Paulo Sifuentes, de Tiradentes; Jorge Arantes, de Descoberto, e Daniel Viana, de Fronteira, vão explicar…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA Nº 6.498/CGJ/2020 Determina a realização de Inspeção Técnica remota em comarcas do Estado de Minas Gerais para fiscalização dos serviços notariais e de registro vagos. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art….