[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Projeto de Lei 3249/20 determina notificação compulsória dos óbitos em um sistema interligado e digitalizado, de forma a possibilitar a obtenção das informações e dados necessários em tempo real. A medida decorre da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O texto em tramitação na Câmara…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO Nº 45/CGJ/2020 Avisa sobre o resultado do sorteio público para desempate dos serviços notarias e de registro, com mesma data de vacância e de criação, que serão ofertados em concurso público. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil disponibiliza a nova versão do Cartosoft 3.0.90. IMPORTANTE: 1) Caso você possua o Cartosoft instalado em versão anterior a 3.0.89, é de extrema importância que entre em contato com o suporte para lhe apoiar na atualização neste momento. 2) Ao instalar a nova versão do Cartosoft,…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Projeto de Lei 3733/20 determina que os cartórios remetam às secretarias da Fazenda nos estados e no Distrito Federal, dentro dos primeiros oito dias de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, as informações sobre óbitos ocorridos no trimestre anterior, com nomes e…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais determinou que o Recivil suspenda a contribuição associativa dos 3% nos valores da compensação de atos gratuitos das serventias vagas e/ou sob intervenção.   Veja aqui a manifestação da Corregegedoria. Veja aqui a decisão do Corregedor-Geral de Justiça. Veja aqui a…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em edição extra do Diário Oficial, foi publicada a MP 959/2020, que prevê a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, sancionado em vista da pandemia da covid-19. Além disso, o texto também adia a vigência da Lei nº…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2016 COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO Nº 44/CGJ/2020 Avisa sobre a realização de sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registro que possuam a mesma data de vacância e de criação e que serão ofertados em concurso público. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das…