Escolhas de hoje
Em alta
Cartórios de Registro Civil garantem exercício da cidadania a milhões de trabalhadores do agronegócio brasileiro
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os cartórios estão presentes nos momentos mais relevantes da vida das pessoas, garantindo autenticidade, segurança e eficácia nos atos jurídicos. No agronegócio, não poderia ser diferente: a serventia é imprescindível para facilitar a realização de diversos atos que são necessários neste setor fundamental para a…
Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto aprovado foi o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020, originado da Medida Provisória 983/2020,…
Aviso Conjunto comunica a indisponibilidade de sistemas informatizados do TJMG no período que especifica
[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO CONJUNTO Nº 27/PR/2020 Avisa sobre a indisponibilidade de sistemas informatizados do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no período que especifica, e dá outras providências. Leia o aviso na íntegra. Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico – MG [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Recivil publica tutorial de como enviar uma certidão online de Minas Gerais pelo Cartosoft
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Assista ao tutorial produzido pelo Recivil de como enviar uma certidão online de Minas Gerais pelo Cartosoft.[/vc_column_text][vc_video link=”https://www.youtube.com/watch?v=NIwzjBuIvcs&feature=youtu.be”][/vc_column][/vc_row]
Filha vítima de abandono consegue exclusão de nome dado pelo pai
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Abandonada pelo pai ainda na infância, uma mulher conquistou o direito de alterar seu registro para retirada de nome dado por ele. A maioria da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial interposto por Maria Lúcia (nome fictício…
Nota de falecimento – Roberto Barbosa de Carvalho: registrador civil de Araguari e ex-diretor do Recivil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do registrador civil das Pessoas Naturais de Araguai e ex-diretor do Recivil, Roberto Barbosa de Carvalho, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (02/09). Roberto estava à frente do cartório de Araguari desde 1990. Ele também foi diretor…
Nota de falecimento – Roberto Barbosa de Carvalho: registrador civil de Araguari e ex-diretor do Recivil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do registrador civil das Pessoas Naturais de Araguai e ex-diretor do Recivil, Roberto Barbosa de Carvalho, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (02/09). Roberto estava à frente do cartório de Araguari desde 1990. Ele também foi diretor…
Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do companheiro – condição de eficácia do negócio ou da garantia –, ressalvada a hipótese do terceiro de boa-fé que não tinha conhecimento do vínculo entre os…
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