Clipping – Jornal “Estadão” – Quem deve ao fisco entrará na Serasa
Governo vai facilitar a quitação de dívidas, mas quem não pagar terá nome na lista negra de inadimplentes Adriana Fernandes O Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos Tributários de Pequeno Valor, que o governo vai adotar em conjunto com um novo modelo de cobrança…
TJ lança Diário do Judiciário Eletrônico
MG – TJ lança Diário do Judiciário Eletrônico EFEITO LEGAL – O DJe será o único meio oficial para publicação e divulgação de atos processuais e administrativos do TJ Foi publicada no jornal Minas Gerais a Portaria-conjunta 119/2008, instituindo o Diário do Judiciário Eletrônico (DJe)…
Nomeado comitê para erradicação do sub-registro
Nomeado comitê para erradicação do sub-registro Publicado em: 25/07/2008 O governador André Puccinelli (PMDB) nomeou os integrantes do Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial…
Mães fazem registro nas maternidades
Mães fazem registro nas maternidades Publicado em: 21/07/2008 A jovem Karolina Pereira Alves é mãe de primeira viagem. Tem apenas 15 anos, mas já sabe da importância do registro civil. Ela fez questão de registrar Henry Matheus, poucos dias depois de seu nascimento, em 27…
CGJ/MG expede aviso relativo a furto de selos de fiscalização – Comarca de Santa Luzia
AVISO N° 19/CGJ/2008 O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar, sobre o furto…
Clipping – Projeto divide Judiciário – Jornal Estado de Minas
A nova organização judiciária em Minas Gerais – aprovada ontem pelos deputados estaduais – dividiu a magistratura do estado. Enquanto as regras desagradaram ao Tribunal de Justiça (TJMG), maior instância do Poder Judiciário, a Associação de Magistrados Mineiros (Amagis) comemora a lei. O grande número…
Partilha de bens de união estável não exige prova do esforço comum
Por unanimidade, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de divergência que apontavam discordância de entendimento entre acórdãos da Terceira e da Quarta Turma e manteve a decisão que dispensou prova do esforço comum para partilha de bens adquiridos durante…
Cartórios vão ampliar certificação digital para empresas
Os Cartórios de Registro de Imóveis vão comercializar o e-CPF Simples, um certificado digital para garantir a segurança para pequenas e microempresas em transações pela internet. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Disseminação da Certificação Digital. A estimativa é que sejam comercializados certificados…
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