O Tribunal de Justiça do Acre terá prazo de 60 dias para regulamentar o funcionamento dos cartórios de notas e de registro naquele Estado. A Corregedoria Geral de Justiça do TJ acreano deverá, dentro desses dois meses, iniciar o processo de privatização e lançar edital…

Uma proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no fim de abril pode reinstituir, na prática, a hereditariedade do controle dos cartórios, abolida pela Constituição Federal de 1988. A PEC nº 471, de 2005, apresentada…

A comissão especial criada para discutir uma nova Lei de Adoção (Projeto de Lei 6222/05 e seus apensados) se reúne amanhã (9/05) para apresentação do parecer da relatora, deputada Teté Bezerra (PMDB-MT). O parecer ainda não foi divulgado.A reunião será realizada às 14h30, em local…

Contando com a presença de 12 convidados o décimo primeiro encontro foi realizado no dia 11 de setembro na cidade de Ituiutaba.

Contando com a presença de nove convidados o décimo encontro foi realizado no dia 10 de setembro na cidade de Iturama.

Contando com a presença de 15 convidados o nono encontro foi realizado no dia 28 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Contando com a presença de 18 convidados o oitavo encontro foi realizado no dia 27 de agosto na cidade de Luz.

Contando com a presença de 21 convidados o sétimo encontro foi realizado no dia 13 de agosto na cidade de Juiz de Fora.