Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz
A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos. Estima-se que 80 mil crianças e jovens vivem em abrigos no país, cerca de 8 mil, ou 10% deles estão em condições jurídicas…
Recivil apóia revitalização do Rio das Velhas
Nesta quarta-feira (16.04), o Recivil participou do seminário Meta 2010, no Salão Paroquial da Igreja Imaculada Conceição, localizada no bairro Guanabara, que discutiu a definição de uma prioridade para salvar o conjunto da bacia do Rio das Velhas. O Sindicato foi representado pelo assistente administrativo…
Artigo – A família e os homossexuais – Por Sylvia Maria Mendonça do Amaral
O Poder Judiciário vem abrindo caminho importante em favor do reconhecimento dos direitos de homossexuais. A cada dia, temos notícias de decisões de grande relevância proferidas em vários Estados e municípios do Brasil. Podem não ser decisões dominantes nem exatamente aquelas que o segmento GLBT…
Holanda deve liberar registro de nascimento, casamento e morte pela internet
Em um esforço para agilizar processos administrativos, a Holanda deve permitir que os habitantes do país registrem nascimentos, marquem casamentos civis e registrem mortes pela internet. A proposta de mudança foi feita em razão de reclamações a respeito da burocracia: assim como em outros países…
Projeto de lei incentiva adoção de crianças e adolescentes na capital do estado do Mato Grosso
Pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes poderão receber incentivos do município para manter os novos filhos. O recurso vai servir para as famílias manterem os filhos adotados por até dois anos. Conforme a autora da proposta, vereadora Maria Emília Sulzer (PMDB), a operacionalização da…
Tribunal de Justiça do Mato Grosso acata recurso para autorizar retificação de nome
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, deu provimento ao recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento dos filhos, com a substituição do sobrenome ‘Gonçalves’ por ‘Leal’. Segundo o…
Companheira homoafetiva é beneficiada pela Justiça
O juiz da 4 ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Saulo Versiani Penna, determinou que o IPSEMG pague pensão a uma enfermeira aposentada que mantinha uma relação homoafetiva com uma servidora pública estadual, também aposentada. O juiz determinou, ainda, que o IPSEMG pague a…
Estudo da FGV aponta que as finanças têm relação direta com divórcios no País
Um motivo comum para a separação de casais foi comprovado por um estudo que reuniu dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de cartórios do Brasil. Para tentar descobrir qual a relação entre renda familiar e número de divórcios, a Fundação Getúlio…
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