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Corregedoria intensifica inspeções em cartórios do Maranhão. Constatou-se que havia problemas no lançamento dos registros nos livros de casamento
A juíza corregedora Oriana Gomes está dando sequência a uma série de inspeções em cartórios no Estado do Maranhão. A finalidade do trabalho é garantir o bom funcionamento dos cartórios, refletindo na adequada prestação dos serviços oferecidos à população. A última inspeção realizada ocorreu no…
1ª VRP-SP: Dúvida – Partilha de bens – Regime da comunhão parcial de bens
1ª VRP|SP: Dúvida – Partilha de bens – Regime da comunhão parcial de bens – Cada cônjuge tem direito a 50% do patrimônio como um todo considerado – Reposição das diferenças dos quinhões feita pela divorciada gerando partilha igualitária – Não incidência do fato gerador…
Projeto isenta de ITR donos de terra que preservam 60% da vegetação
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5947/13, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ao proprietário de imóvel rural que preservar 60% de sua cobertura vegetal original. Segundo Antônio Roberto, a isenção…
Primeira fase do concurso da Bahia será em junho
A aplicação da prova objetiva de seleção para o preenchimento das serventias da Bahia está prevista para o dia 29 de junho, em Salvador, no turno da manhã para os candidatos a provimento e no turno da tarde para remoção. O Tribunal de Justiça…