Secretaria de Estado de Governo prorroga prazo para posse de dois oficiais de Registro Civil
ATOS DO SENHOR SECRETÁRIOProrrogação de prazo para posse:O Secretário de Estado de Governo, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 23, SS 3º, da Lei nº 12.919, de 29 de junho de 1998, resolve prorrogar, a pedido, por 15 dias, o prazo para a…
Confira o resultado da primeira reunião via satélite dos notários e registradores
Notários e registradores de todo o país puderam acompanhar, no último dia 15, a palestra inaugural do curso de pós-graduação telepresencial promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) em parceria com o Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores (Inoreg). O…
CNJ permite inscrição de candidatos para cartórios vagos de Minas Gerais
O CNJ aprovou, nesta quarta-feira (15/08), liminar permitindo que os inscritos no concurso para titulares de cartório de Minas Gerais concorram a todas as serventias vagas. De acordo com denúncia feita no Pedido de Providências 200710000009030, o edital nº 01/2007 do Concurso de Ingresso nos…
Entra em vigor em Washington lei sobre união gay
por Claudio Julio Tognolli Cartórios de todo o Estado de Washington estão lotados desde segunda-feira (23/7), quando entrou em vigor a lei que reconhece as uniões gays de casais que moram juntos. As informações são do site Findlaw. A lei prevê novos direitos civis para…
Juíza da Bahia alerta para dados de certidões
A Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho recebeu neste primeiro semestre cerca de 1,4 mil novos processos, sendo que 75% são referentes a pedidos de retificações para mudanças nas informações contidas principalmente nos registros de nascimento ou de óbito. Os outros são para…
Homologação de concurso muda donos de cartórios em Monlevade, Minas Gerais
Em Minas Gerais, houve seleções em 1999 e 2005 e só agora as vagas da última prova estão sendo preenchidas Com a homologação de concurso público assinada pelo governador Aécio Neves, cartórios de João Monlevade vão passar por substituições de oficiais efetivos. Desde a…
Anoreg-SP participa de reunião no Ministério Público para discutir adaptação dos cartórios
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), a Corregedoria Geral da Justiça e as instituições de classe dos serventuários reuniram-se novamente, nesta segunda-feira (02/07), para estabelecer as novas estratégias na adaptação de cartórios para atender adequadamente os portadores de deficiências físicas.A Corregedoria-Geral da…
A adoção póstuma é possível desde que demonstrados vontade de adotar e laço de afetividade em vida
A adoção póstuma pode ser concedida desde que a pessoa falecida tenha demonstrado, em vida, inequívoca vontade de adotar e laço de afetividade com a criança. Esse foi o entendimento que prevaleceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um recurso por meio…
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