[vc_row][vc_column][vc_column_text]Embora muitos especialistas em blockchain tenham previsto que a tecnologia poderia “matar” os cartórios em todo o Brasil, na prática o resultado foi outro: cartórios de todo o país adotaram a tecnologia blockchain em seus procedimentos. A autenticação de documentos por meios eletrônicos assegurada por…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A fé pública conferida à escritura lavrada em cartório para a transferência de propriedade de imóvel não serve para atestar de modo absoluto e intangível a veracidade do que é tão somente declarado de acordo com a vontade e boa-fé das partes. Assim, não serve…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou que uma criança com a guarda concedida a um casal habilitado à adoção há seis anos seja imediatamente devolvida a sua família extensa, permanecendo sob a guarda provisória da avó paterna. No caso, o Ministério…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Atento ao número de casos de oficiais interinos e interventores que tiveram suas declarações do Imposto de Renda 2020 retidas na malha fina, colaboradores do Recivil e do Recompe-MG se reuniram com auditores fiscais da Receita Federal. O recente encontro teve o objetivo de esclarecer…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admita que, para a preservação da última vontade do autor do testamento, é possível flexibilizar alguns requisitos formais no registro do documento, a assinatura do tabelião ou de seu substituto legal é requisito indispensável de validade….

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A mais recente alteração na lei da nacionalidade de Portugal, em vigor desde o último dia 11, facilita –e muito– a atribuição de cidadania para os netos de portugueses. A partir de agora, o conhecimento da língua portuguesa será suficiente para provar a existência de…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Uma criança gerada após inseminação artificial caseira por um casal homoafetivo de mulheres será registrada com os nomes das duas mães. O pedido do registro de dupla maternidade foi acolhido pela vara da Família do Paraná. O casal acionou a Justiça explicando que não tinham…