Clipping – Novo sistema promete fim da burocracia no serviço público – Bom Dia Brasil
Idéia é reduzir a ida dos brasileiros aos cartórios. Mas será que desta vez sai do papel? Clique aqui e veja a matéria Filas e mais filas, carimbo, reconhecimento de firma, uma lista de exigências estaria para acabar. Promessa é do fim da burocracia….
CGJ-MG marca audiência pública para instalação da Correição Ordinária Geral
EDITAL DE CORREIÇÃO O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, na qualidade de Diretor do Foro da comarca de Belo Horizonte, Desembargador Célio César Paduani, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Provimento nº 161, de 01/09/2006, e da Portaria…
ICP-Brasil normatiza padrões de assinatura digital
Os padrões de geração, armazenamento e verificação de Assinatura Digital foram publicados, na última terça-feira (13/01), no Diário Oficial da União. Na publicação há a Instrução Normativa nº 1 que aprova a versão 1.0 do documento sobre Requisitos Mínimos para Geração e Verificação de Assinaturas…
STF recebe reclamação contra provimento de vagas em cartório do Paraná
O oficial designado do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Rebouças, no interior do Paraná, José Carlos Leandro, ajuizou Reclamação (RCL) 7555, com pedido de liminar, para tentar excluir o cartório da listagem de vacância do edital de concurso público do Tribunal de Justiça…
Clipping – Artigo – Os filhos do amor – Jornal Estado de Minas
OPINIÃO Os filhos do amor Dilvanir José da Costa, professor e doutor em direito civil (UFMG) A filiação compreende as espécies jurídica, biológica e socioafetiva, cada qual com o seu conceito e efeitos, em função de variadas circunstâncias que vão ditar o predomínio de…
Código Civil tem mais de 100 modificações propostas na Câmara
Sancionado em janeiro de 2002, o novo Código Civil (Lei 10.406/02) completa sete anos com mais de 100 projetos de lei em tramitação que pretendem alterá-lo. Alguns geram polêmica e já aguardam decisão há anos, como o PL 1151/95, que disciplina a união civil entre…
Clipping – O que diz a lei – Direito de família – Guarda dos filhos – Jornal Estado de Minas
O DUE DIZ A LEI Direito de família Adriano Cardoso Silva, Advogado, professor de direito civil do centro de ensino superior de Itabira e da Puc Minas – São Gabriel, presidente da oab jovem de Minas Gerais direitoejustica.em@uai.com.br SEPARAÇÃO Guarda dos filhos…
Clipping – O que diz a lei – Direito das sucessões – Jornal Estado de Minas
O QUE DIZ A LEI Direito das sucessões Ana Carolina Brochado Teixeira, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). direitoejustica.em@uai.com.br BENS Direitos de irmãos…
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