Cartórios informatizados em São Paulo
Só com certidões, são 1.600 folhas de papel/dia Todos os 18 cartórios de registro de imóveis de São Paulo, capital, aderiram à certificação digital para seus documentos. De acordo com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), entidade que representa os cartórios, será…
Novos juízes recebem informações sobre Comissão de Adoção
Mais uma etapa do 10° Curso de Formação Inicial da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) foi concluída ontem. Os novos juízes substitutos receberam explicações sobre o papel da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), os procedimentos de adoção e importância dessa ação. Eles também…
Clipping – Nova legislação não desafoga Judiciário – Jornal da Manhã
Os processos de separação, divórcio, inventário e partilha podem agora ser realizados em tabelionatos de notas, consumindo menos tempo e oferecendo menor burocracia. De acordo com Karin Rosa, assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil, a lei 11.441/07, em vigor desde janeiro deste ano, surgiu…
Clipping – Cartórios – Decisão em uma semana – Jornal Estado de Minas
O futuro dos 449 aprovados no ano passado no concurso público para os cartorios deve ser decidido na semana que vem. De acordo com o deputado estadual Domingos Sávio (PSDB-MG) (foto), que se reuniu ontem a tarde com o secretário de Governo, Danilo de Castro,…
Clipping – Cartórios – Aprovados na expectativa – Estado de Minas
O deputado Domingos Sávio (PSDB) se reúne hoje com o secretário de Governo, Danilo de Castro (PSDB), na tentativa de agilizar a nomeação dos 449 aprovados no último concurso para os cartórios de Minas Gerais – realizado em fevereiro do ano passado. A homologação do…
Realidade da adoção é contraditória no DF
A realidade da adoção mostra um cenário contraditório no Distrito Federal. Enquanto 300 futuros pais e mães estão na fila à espera de um filho, 274 crianças aguardam por uma nova família. No entanto, apesar de próximos – a proporção é de quase um para…
A união estável e o direito criminal
Por José Carlos Teixeira Giorgis,desembargador aposentado do TJRS (*) As relações familiares também são abrangidas pelos preceitos do estatuto penal, frente à natural circulação que existe entre as diversas fontes da ciência jurídica.Os membros de uma família buscam sua felicidade coletiva, como dispõem os padrões modernos…
Direito à licença-maternidade em adoção anterior a 2002
O TST concedeu a uma mãe adotante o direito à licença-maternidade, embora a adoção tenha ocorrido antes da vigência da Lei nº 10.421/2002, que estende à adotante a licença e o salário-maternidade. O relator ressaltou em seu voto que “a empregada que adota uma criança…
Siga nossas redes sociais