Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público propôs Ação Civil Pública, na 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte, com pedido liminar, visando à anulação dos Editais nº 001/2005 e 002/2005, referentes ao concurso para preenchimento de 1.279 vagas…

 Renata Sanchez Guidugli, da 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Paulo. A juíza determinou a anulação de um casamento porque o noivo fugiu, sem motivo aparente, dois dias depois da cerimônia, sem sequer consumar a união.Renata considerou que “a atitude do réu,…

MPE quer a anular os Editais nº 001/2005 e 002/2005.

  Comarca: ___________________________________________________________ (   ) 1ª Entrância               (   ) 2ª Entrância       (   ) Entrância Especial Juiz(a) Diretor(a) do Foro: _______________________________________________ Município/Distrito: ____________________________________________________ Serventia: ___________________________________________________________ Titular: ______________________________________________________________ Substituto: ___________________________________________________________ Data: __________________________ Horário: ______________________________ Responsável pela inspeção: ____________________________________________   1)      Os dias e horários de atendimento ao…

AVISO Nº 051/CGJ/2006O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,AVISA aos MM. Juízes de Direito Diretores dos Foro, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores e a quem possa interessar, sobre o furto…

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇAPor determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Francisco Bueno, nos autos do Processo nº 28.696/2006 – CAFIS, republica-se o COMUNICADO 0 CGJ/2006, de 30/11/2006, para fiel conhecimento dos Juízes de Direito Diretores…

A dona-de-casa Francisca Gomes de Oliveira, que mora em Ceilândia, Distrito Federal, vai poder requerer ao INSS pensão pela morte do companheiro, Simão Pedro do Nascimento Alvarenga, falecido em março de 1997, em razão de insuficiência pulmonar. Ela obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

Edital nº 03 estabelece horários e locais do concurso (21.12.2006 – 13h24) Já estão definidos os horários e locais para comparecimento dos candidatos inscritos no concurso para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro do Tribunal de Justiça do Estado. A programação das…