Siga nossas redes sociais
Videoconferência marca primeira audiência para registro civil de presos em penitenciárias do RJ
No Rio de Janeiro, cerca de 8 mil presos pertencem ao grupo dos “sub-identificados”, detentos que possuem apenas a identificação criminal, ou seja, possuem RG atribuído em razão de procedimento criminal, sem identificação civil no estado do Rio de janeiro. A diminuição deste número e…
Vítimas de morte violenta, suspeita ou acidental deverão ser identificadas por impressão digital
Uma alteração proposta pelo senador Jayme Campos (DEM-MT) ao Código de Processo Penal deve tornar mais rigoroso o padrão de identificação de mortos. Para afastar eventuais dúvidas sobre a identidade do indivíduo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 302/2014 obriga a coleta das impressões…
Testamentos vitais crescem 2.000 %
A preocupação com os procedimentos médicos a serem realizados no fim da vida ou em situações de estado terminal fez crescer a procura por testamentos vitais no Brasil. Entre 2009 e 2014, o número de documentos do tipo registrados em cartório cresceu 2.000%, segundo levantamento…
Rádio Justiça consulta CNB/SP sobre Lei 11.441/2007 e a vinda do notariado francês para o Brasil
No dia 22 de janeiro, o diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Andrey Guimarães Duarte, foi entrevistado pela Rádio Justiça – emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na oportunidade, o tabelião esclareceu…