Artigo – CEF inova ao conceder licença a pais homoafetivos – Por Eduardo Antunes Faria
Por Eduardo Antunes Faria: é integrante do escritório Antonelli & Associados Advogados. A Caixa Econômica Federal concedeu aos seus funcionários do sexo masculino, a mesma prerrogativa das mulheres no que concerne ao usufruto do benefício da licença adoção, inclusive para os que têm relacionamento homoafetivo….
8 mil esperam rejeição de PEC para assumir vaga em cartórios, diz entidade
A Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (Andecc) afirma que 8 mil pessoas aprovadas em processos seletivos públicos esperam a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 471/2005, conhecida como PEC dos Cartórios, para assumir cargo no lugar de cartorários não concursados. A PEC, aprovada…
Tribunais terão que uniformizar tecnologia de informação, diz resolução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer uniformizar o uso de instrumentos de tecnologia de informação nos tribunais de todo o país. Para isso, aprovou uma resolução na última sessão plenária, ocorrida na terça-feira (29/09), que estabelece as regras para assegurar o nivelamento da tecnologia…
Secretaria de Estado de Governo publica atos de aposentadoria
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea “c”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede,…
Governo Federal cria site especial sobre a campanha nacional pela Certidão de Nascimento
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) lançou no dia 21 de agosto, a mobilização nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica (RG, CPF e CTPS). O objetivo é ampliar o acesso da população à certidão de nascimento para evitar que bebês…
Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral abre inscrição para segunda turma
A Faculdade Pitágoras em parceria com o Recivil abriu inscrição para a formação da segunda turma do curso de pós graduação online em Direito Notarial e Registral. Com conteúdo moderno, abrangendo áreas como grafotécnicas e a facilidade de ser realizado através da internet, o curso…
Preparem-se para a certificação digital
Ainda não foi totalmente esclarecido o que é e qual a importância da Certificação Digital, mas podem ter certeza que em breve todos – tanto pessoa física quanto jurídica – terão completo entendimento do assunto, já que a utilização desta ferramenta fará parte do dia…
Governo debate o uso da certificação digital e novo registro civil
Um dos maiores eventos sobre CidadaniaDigital acontecerá no primeiro dia de outubro, em Brasília. O Congressoda Cidadania Digital vai debater os principais temas que permeiam aquestão da identidade digital para o Brasil: o Registro de IdentidadeCivil – RIC, instituído pela Lei 9454/1997 e os certificados…
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